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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00

Ação de despejo cumulada com cobrança. Contestação subscrita pelo próprio réu. Ausência de capacidade postulatória. Defesa inexistente. Preclusão consumativa.

Ação de despejo cumulada com cobrança.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 16:55

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

capaz de planejar a sua ação sobre o meio que o cerca e construir um conhecimento sobre essa ação
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:43

UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Declaração do Rio/92, que em seu
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:06

Sucessão do Direito Possessório

direitos possessórios, bem com seus efeitos e consequências, por meio de embasamento teórico e
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:14

Combate a violência psicológica contra a mulher: a Jurimetria como instrumento de análise de eficácia da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006)

à violência psicológica por meio da jurimetria. A Lei Maria da Penha representa um marco importante
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:47

Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano

relação com o meio ambiente, nas quais a maioria das cidades e centros urbanos não conseguem
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 12:26

O Interesse Público como Instrumento de Atuação da Administração Pública

por princípios constitucionais, por meio de uma revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 11:37

Previdência Social: uma análise acerca das Regras de Filiação, Inscrição e seus Benefícios

, sendo feitos por meio da inscrição ou do pagamento das referidas contribuições da qual emana
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Maio de 2014 - 17:45

O assédio moral no serviço público

incompetente. Cabe salientar que no serviço público o assediador se apresenta de diferentes formas: por meio da
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:20

Tutela antecipada diretamente no STJ e reexame de prova - necessidade de uma releitura do Enunciado nº 7?

tribunais por meio das tutelas de urgência. Especialmente, no que refere à configuração da urgência e a
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00

Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

Direitos Humanos - www.rndh.gov.br - Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP - Membro da Associação Brasileiro dos Advogados Ambientalistas
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:28

Direito da criança e do adolescente: uma análise sobre o princípio do melhor interesse e da proteção integral sob a ótica da dignidade dos menores

proteção rígida. A construção desse presente texto, se deu por meio de uma análise profunda qualitativa
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:37

Pacote Anticrime: Mudanças nas Leis Penais Extravagantes

revisão bibliográfica realizada por meio do estudo de doutrinas e legislações existentes sobre o tema que estão disponíveis em meio eletrônico.
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

. Conforme será estudado por meio de pesquisas bibliográficas (método preferencial deste texto
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:19

Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

intervenção restritiva, por meio da qual o Poder Público retira algumas das faculdades concernentes ao
Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 10:00

Educação para o Desenvolvimento Sustentável: A Confluência entre o Bem-estar Humano e Econômico e as Tradições Culturais e o Respeito aos Recursos Naturais

a preservação do meio ambiente”. Por seu turno, a Lei nº. 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:42

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

intervenção restritiva, por meio da qual o Poder Público retira algumas das faculdades concernentes ao
Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Junho de 2016 - 11:50

A Confluência entre a Educação Ambiental e a Inclusão Digital: Diálogos Contemporâneos em prol da concreção da cidadania

conscientização pública para a preservação do meio ambiente”. Por seu turno, a Lei nº. 9.795, de 27 de Abril
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

Há muito se discute a importância de um meio ambiente equilibrado. O assunto, todavia, ganhou ainda
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21

As Escolas do Pensamento Ecológico

A preocupação com as questões vinculadas ao meio ambiente e sua proteção ganham força, sobremaneira

Exibindo resultado de 1821 até 1840 de um total de 31387

Ação de despejo cumulada com cobrança.

capaz de planejar a sua ação sobre o meio que o cerca e construir um conhecimento sobre essa ação

Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Declaração do Rio/92, que em seu

direitos possessórios, bem com seus efeitos e consequências, por meio de embasamento teórico e

à violência psicológica por meio da jurimetria. A Lei Maria da Penha representa um marco importante

relação com o meio ambiente, nas quais a maioria das cidades e centros urbanos não conseguem

por princípios constitucionais, por meio de uma revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.

, sendo feitos por meio da inscrição ou do pagamento das referidas contribuições da qual emana

incompetente. Cabe salientar que no serviço público o assediador se apresenta de diferentes formas: por meio da

tribunais por meio das tutelas de urgência. Especialmente, no que refere à configuração da urgência e a

Direitos Humanos - www.rndh.gov.br - Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP - Membro da Associação Brasileiro dos Advogados Ambientalistas

proteção rígida. A construção desse presente texto, se deu por meio de uma análise profunda qualitativa

revisão bibliográfica realizada por meio do estudo de doutrinas e legislações existentes sobre o tema que estão disponíveis em meio eletrônico.

. Conforme será estudado por meio de pesquisas bibliográficas (método preferencial deste texto

intervenção restritiva, por meio da qual o Poder Público retira algumas das faculdades concernentes ao

a preservação do meio ambiente”. Por seu turno, a Lei nº. 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe

intervenção restritiva, por meio da qual o Poder Público retira algumas das faculdades concernentes ao

conscientização pública para a preservação do meio ambiente”. Por seu turno, a Lei nº. 9.795, de 27 de Abril

Há muito se discute a importância de um meio ambiente equilibrado. O assunto, todavia, ganhou ainda

A preocupação com as questões vinculadas ao meio ambiente e sua proteção ganham força, sobremaneira

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